Acredite ou não, o ano já está acabando. Se você está planejando uma viagem de férias, provavelmente já considerou se deve ou não levar a babá dos seus filhos com a família. A opção pode ser muito confortável não só para os pais saírem à noite, mas também para descansarem melhor.
Muitos desconhecem o fato de que a remuneração da babá não permanecerá a mesma se ela estiver acompanhando a família em uma viagem. Da mesma forma, a dinâmica de pagamento de horas extras e adicional noturno deverá se manter no caso de a carga horária ultrapassar as 44 horas semanais.
Em vista dessas e outras questões importantes para o empregador, aqui estão algumas diretrizes a serem lembradas ao decidir se você deve levar a babá nas férias e como ela deverá ser remunerada. Vamos lá!
Como devo compensar minha babá adequadamente em nossas férias?
Como já explicamos anteriormente em outros posts, o cargo de babá faz parte da categoria dos trabalhadores domésticos e, portanto, todas as normas aplicadas ao emprego doméstico, como as disposições da LC 150/15, devem ser observadas quando se trata de remuneração, adicional de viagem e horas extras.
Via de regra, a babá receberá o mesmo número de horas nas férias, além de sua taxa horária por quaisquer horas adicionais trabalhadas – incluindo qualquer hora extra aplicável. Mas para cada hora trabalhada, ela também deverá receber um percentual de 25% sobre a hora normal de trabalho durante o período em que estiver acompanhando a família em uma viagem.
Essa compensação de 25% sobre a hora habitual é conhecida como adicional de viagem e incidirá sobre todas as horas laboradas pela babá. Portanto, a remuneração do serviço em viagem conta com o valor 25% superior ao valor regular do salário-hora da babá. Além disso, durante a viagem, como já mencionado, o pagamento de hora extra e adicional noturno devem ser computados normalmente no salário da babá sempre que seus serviços forem requisitados após o expediente ou em horário considerado noturno, das 22h às 5h do dia seguinte.
Como ficam os custos de passagem aérea, hospedagem e alimentação?
Os custos de passagem aérea, hospedagem/alimentação, atividades/excursões etc. quando a babá estiver acompanhando a família serão todos pagos pelo empregador. Vale destacar que ela também deverá ser paga por todas as horas gastas viajando [isso inclui o tempo gasto em um avião, quaisquer escalas e qualquer tempo gasto no carro].
Em outras palavras, se a babá estiver cuidando das crianças durante uma longa viagem de carro, essas são horas trabalhadas para elas e elas devem ser pagas. O mesmo vale para uma curta viagem de avião, incluindo o preço de uma passagem de ida e volta.
Dicas para uma viagem de férias tranquila com a sua babá
Ao levar a babá em uma viagem, a primeira recomendação é expor claramente os deveres e expectativas para que todos estejam na mesma página, visto que ela deverá ser compensada adequadamente. É importante definir todos os detalhes sobre o pagamento, bem como as horas que você espera que a babá trabalhe antes de viajar.
Converse com ela sobre o pagamento de horas extras, horas de trabalho esperadas, algum valor adicional para pagar lanches ou atividades durante o dia e assim por diante. E, lembre-se, embora possa ser uma família de férias, a babá estará trabalhando.
Fonte: Blog SOS Empregador Doméstico
Foto: Canva